Processo 166935/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:45
Autuado em 31/03/2010 09:45
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1326/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1326/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/07/2011 Acórdão   1326/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIA ELIANE SANCHES BENVENHO ROMAGNOLI
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Interessado RIBAMAR LEONILDO MARONEZE

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 12:40 Recibo de Petição Intermediária - 834772/19, de 11/12/19 - Protocolo: 834772/19
14/03/2012 13:27 AR de Devoluçao Autos Fisicos
16/11/2011 18:09 AR de devolução dos Autos Físicos RM617228725BR
17/10/2011 11:24 AR de devolução dos autos físicos
13/09/2011 14:04 Juntada de AR oficio 1090/11-OPD-GP
12/09/2011 14:34 Juntada de AR ofício n 1090/11- OPD-GP
27/04/2011 11:08 do Protocolo nº 50651-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1009/10 - OCN - DCM
07/04/2011 09:18 do Protocolo nº 47235-1/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/08/2010 11:38 do Protocolo nº 460418/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 1009/10-OCN-DCM.
19/08/2010 17:40 do aviso de recebimento do ofício nº 1012/2010-OCN-DCM
17/08/2010 18:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1011/2010-OCN-DCM
17/08/2010 18:14 do aviso de recebimento do ofício nº 1009/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   1009/ 2010 10/08/2010 
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   1011/ 2010 10/08/2010 
DCM  31/07/2010 Ofício de Contraditório   1012/ 2010 05/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 53/2012
05/08/2011 311 Acórdão nº 1326/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
03/09/2010 265 Despacho Processual Diverso nº 842/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2019 12:55 DP  
11/12/2019 14:16 CMEX Informação nº 7429/2019 -
18/01/2012 19:49 DP Certidão de Publicação DETC nº 16/2012 -
11/01/2012 11:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 24/2012 -
11/01/2012 11:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 53/2012 -
19/12/2011 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2628/2011 -
19/12/2011 09:17 SMPjTC Parecer nº 54/2012 - Julgamento conforme instrução. conf. instr.
01/09/2011 14:46 DCM Informação nº 1437/2011 -
29/08/2011 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 859/2011 -
25/08/2011 14:48 DP Informação nº 4000/2011 -
24/08/2011 11:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1090/2011 -
20/07/2011 14:31 S2C Acórdão nº 1326/2011 -
20/07/2011 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 727/2011 -
20/07/2011 14:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 714/2011 -
06/07/2011 12:42 GACAC  
16/06/2011 14:18 SMPjTC Parecer nº 3557/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
09/05/2011 10:55 DCM Instrução nº 1327/2011 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
28/04/2011 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 278/2011 -
14/04/2011 10:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 783/2011 -
08/04/2011 09:29 GACAC  
04/04/2011 11:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 662/2011 -
14/09/2010 10:56 SITIO  
31/03/2010 15:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 842/2010 -
31/03/2010 15:07 DCM Instrução nº 1841/2010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1009/2010 -
31/03/2010 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1011/2010 -
31/03/2010 15:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1012/2010 -
31/03/2010 09:44 DP  

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